Vi o Ceará por Raimundo Soares Filho

sábado, 31 de julho de 2010

Conheça os 12 nomes escolhidos na eleição da OAB-CE

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, divulgou, nesta sexta-feira, o resultado da consulta pública para vaga de desembargador. Vinte advogados se candidataram à vaga, ms só 17 foram votados, pois dois desistiram e um foi indefwerido. Os doze mais votados passarão pelo crivo do Conselho Estadual da Ordem, que selecionará seis até a próxima sexta-feira.

Em seguida, essa lista será enviada para o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado que reduzirá para três e remeterá para o governador escolher o novo desembargador. Na eleição para os doze nomes, cada advogado votou em três candidatos.

Confira, pela ordem, os nomes dos doze mais votados.

APTOS A VOTAR 9.283

Fernando Oliveira: 913 – 11,10%

Darlene Braga: 847 – 10,30%

Josué Lima: 791 – 9,62%

Professor Nogueira: 712 – 8,66%

Ernando Uchôa: 592 – 7,20%

Flávio Jacinto: 581 – 7,06%

Marcus de Paula: 432 – 5,25%

Gladyson Pontes: 353 – 4,29%

Francisco Zacarias: 340 – 4,13%

Mario Albuquerque: 339 - 4,12%

Paulo Santos: 163 – 1,98%

Xavier Torres: 142 – 1,73%

Eliete Sampaio: 137 – 1,67%

Afrânio Plutarco: 131 – 1,59%

Izael: 70 – 0,85%

Marcos Aragão: 50 – 0,61%

André Studart: 27 – 0,33%

Fernando O’Grady: 5 – 0,06%

BRANCOS 1.126 – 13,69%

TOTAL NULOS 1.388 – 16,87%

TOTAL APURADO 8.226 – 100,00%

domingo, 4 de julho de 2010

O Fim da Pré-Campanha por Marcos Coimbra

Quem tinha razão era Magalhães Pinto, velha raposa política e ex-governador de Minas Gerais. A política é mesmo como nuvem. Uma hora, você olha e vê uma coisa. Olha de novo e ela já mudou.

Se estivesse vivo, seria o que ele diria sobre o período da campanha presidencial que agora se encerra. Do início de abril, quando se desincompatibilizaram os principais candidatos, ao fim de junho, quando começa a reta final da sucessão, tudo ficou diferente.

A entrada em campo de Serra era aguardada há meses. É verdade que ele teve que disputar, até dezembro, o posto de candidato com Aécio, ainda que não se preocupasse muito com as aspirações do mineiro. Estava convencido de que o PSDB terminaria por lhe entregar a vaga.

De qualquer maneira, o fato é que, desde quando Aécio saiu do páreo, nada mais restava em seu caminho. Com a candidatura assegurada, teve amplo tempo para se preparar, montar sua estratégia, organizar sua equipe. Ainda que continuasse, de janeiro a março, com suas obrigações de governo, pôde pensar com calma no que faria quando saísse do Palácio dos Bandeirantes.

Com algum retardo (que ajudou a manter o suspense sobre sua decisão até a véspera do prazo fatal), ele finalmente renunciou ao cargo de governador e virou candidato. Juntou-se a Dilma que, dias antes, havia deixado o ministério.
Entre o começo de abril e meados de maio, Serra viveu seus melhores 45 dias desde quando iniciou sua jornada em busca da Presidência. Quem tiver alguma memória se lembrará do que andaram dizendo seus correligionários e publicaram aqueles que por ele torcem na imprensa carioca e paulista.

Era como se estivesse ali começando para valer a sucessão, com um goleador nato, em momento inspirado, mostrando seu melhor futebol. Para eles, Serra fazia um gol atrás do outro, com postura serena, palavras sempre bem escolhidas, hábeis manobras.
Pelo que se lia nesses jornais, enquanto Serra conquistava novos apoios, Dilma perdia os dela. Era apenas questão de tempo até que as pesquisas assinalassem seu crescimento. Enquanto não vinham, as colunas estavam cheias de especulações sobre “pesquisas internas”, que já o mostrariam bem à frente da adversária.

Se era esse o tom da cobertura a respeito do candidato tucano, via-se o inverso no que era publicado sobre a petista. Parecia que uma desastrada havia entrado em campo, cometendo um erro depois do outro. Precipitação, amadorismo, inabilidade, incompetência, era isso que se falava dela e de sua campanha. Chegaram a dizer que Lula andava nervoso, agitado, irritadiço.

As nuvens, no entanto, mudaram. Se o sol parecia brilhar para Serra até o meio de maio, a chuva desabou de lá para cá. Viu-se que a falta de traquejo eleitoral não prejudicava Dilma. Ela cresceu nas pesquisas, suas alianças se confirmaram, outras surgiram. Gorou a esperança de que a propaganda partidária de PSDB, DEM, PPS e PTB, somadas, mudassem o panorama. Na maioria dos estados, alegrias para o governo, decepções para a oposição. Lula já não franzia mais a testa. Quando junho chegou ao fim, ele era só sorrisos.
Ficou, no entanto, para o apagar das luzes da “pré-campanha”, o pior momento. O episódio da escolha do companheiro de chapa de Serra tem tudo para entrar para a história.

Desde a quarta-feira, quando Índio da Costa foi confirmado, já se falou tanto que é até cruel insistir no assunto. Qualquer argumento em favor de seu nome chega a ser risível, desde o potencial de seus 40 anos atraírem a juventude e provocarem a reversão do voto no Sudeste, à densidade de sua biografia de “ficha limpa”.

Mas resta uma pergunta: por mais que as pessoas se julguem imortais, um candidato a presidente não tem a obrigação de raciocinar com a hipótese de vir a faltar, por qualquer motivo? Não foi, talvez, pensando assim que Collor escolheu Itamar, que Fernando Henrique convidou Marco Maciel, que Lula optou por José Alencar?
Goste-se ou não de Michel Temer, nem seus inimigos negam que tem experiência e qualificações para, se imperativo, substituir Dilma. E Índio da Costa?

Do Correio Brasiliense

Ficha Limpa não perde força com liminares, afirmam especialistas

A suspensão dos efeitos da Lei da Ficha Limpa, autorizada por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta semana, reacenderam os debates sobre o fôlego da norma para garantir a inelegibilidade daqueles que se encaixam nos requisitos da lei. Os tribunais permitiram que o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), a deputada estadual Isaura Lemos (PTB-GO) e o ex-governador Anthony Garotinho (PR-RJ) concorram nas eleições deste ano, mesmo tendo condenações por órgão colegiado de juízes.

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, as suspensões de inelegibilidade não são um sinal de enfraquecimento da lei. “O Artigo 26 da Ficha Limpa é claro ao dizer que condenações que já existiam e que estavam em processo de julgamento podem ser suspensas desde que houvesse um requerimento argumentando a plausibilidade do direito invocado”, explica.

Um exemplo dessa brecha na lei foi o argumento usado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, na decisão que suspendeu a inelegibilidade de Heráclito Fortes. Na análise do recurso levado ao Supremo, que começou a ser julgado pela Segunda Turma no ano passado, Mendes aceitou as alegações de Fortes para reformar a condenação imposta pelo Tribunal de Justiça do Piauí.

Aplicada igualmente?
Outro questionamento levantado com a liberação das candidaturas é a possibilidade de a lei não ser aplicada para todos de forma igual, já que cada ministro aplica seu ponto de vista na hora de julgar os casos. “Lógico que para leigos isso traz uma ideia de fragilidade, mas a diversidade de entendimentos é típica de uma lei nova, até que o tribunal crie um entendimento comum sobre o tema”, afirma o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Mozart Valadares Pires.

Valadares destaca que as liminares, apesar de terem efeito imediato, ainda não são definitivas, porque devem ser submetidas aos plenários dos tribunais superiores, que só voltam a funcionar em agosto. Além disso, a suspensão da inelegibilidade vale apenas enquanto os recursos estão em julgamento. Caso o tribunal condene o político em definitivo, os efeitos da Ficha Limpa voltam e ele pode ter o seu diploma cassado, se já tiver sido eleito.

Quanto à diferenciação do tratamento dado caso a caso, Ophir Cavalcante acredita que isso é mais uma vantagem que uma desvantagem. “A lei é feita de forma geral e cada caso tem suas peculiaridades que precisam ser analisadas pelas cortes para que a norma seja aplicada da melhor forma. O que não se pode admitir é que ela deixe de vigorar.”

Fonte: Agência Brasil

Ayres Britto indefere 3 recursos contra a Ficha Limpa

De uma sentada, Ayres Britto indeferiu três recursos levados ao Supremo por políticos alcançados pela lei da Ficha Limpa.

Num, o ministro manteve inelegível o deputado federal João Alberto Pizzolatti Jr. (PP-SC). Empresário, Pizzolatti beliscara contrato numa prefeitura catarinense. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina considerou o negócio irregular.Condenado por improbidade administrativa, o deputado pleiteava a suspensão da sentença. Algo que lhe permitiria ir às urnas de 2010.

Na contramão de decisões dos colegas Gilmar Mendes e DiasToffoli, Ayres Britto disse “não”. Argumentou que não está convencido de que pode, em decisão solitária, suspender os efeitos de uma sentença expedida por colegiado de juízes. Serviu-se da lógica: “Se não é qualquer condenação judicial que torna um cidadão inelegível, mas unicamente aquela decretada por um 'órgão colegiado'...” “...Apenas o órgão igualmente colegiado do tribunal [...] pode suspender a inelegibilidade”.

No mais, anotou que a condenação de Pizzolatti “está embasada em elementos que estariam a comprovar diversas e graves irregularidades [...]”.

Num segundo recurso, Ayres Birtto recusou-se a suspender os efeitos da lei da Ficha Limpa para outros dois políticos, ambos de Minas.

São eles: Athos Avelino Pereira, ex-prefeito de Montes Claros (MG), e Sued Kennedy Parrela Botelho, ex-vice-prefeito da mesma cidade. A dupla traz enganchada à biografia condenação por abuso do poder político. Sentença do TRE-MG, ratificada pelo TSE. Ayres Britto argumentou, também neste caso, que as decisões, por colegiadas, não podem ser revertidas por despacho monocrático, de um único magistrado.

No terceiro recurso, o ministro manteve enodoada a ficha de um político do Paraná, Juarez Firmino de Souza Oliveira. Ele conquistara uma cadeira na Câmara Municipal de Maringá (PR) na eleição de 2008. Mas teve as contas de campanha rejeitadas pela Justiça Eleitoral. Recorrera da decisão. Porém, o TRE-PR extinguira o recurso. E Ayres Britto alegou que não cabe ao STF expedir liminar suspendendo efeitos de recurso de cunho eleitoral.

Vice-presidente do Supremo, Ayres Britto responde interinamente pela presidência do tribunal, em recesso desde quinta-feira (1º).

Além do assento no STF, o ministro é dono de uma cadeira no plenário do TSE, corte que presidiu até abril passado.

sábado, 3 de julho de 2010

Nino Carta: Por que apoiamos Dilma?

Resposta simples: porque escolhemos a candidatura melhor

Guerrilheira, há quem diga, para definir Dilma Rousseff. Negativamente, está claro. A
verdade factual é outra, talvez a jovem Dilma tenha pensado em pegar em armas, mas nunca chegou a tanto. A questão também é outra: CartaCapital respeita, louva e admira quem se opôs à ditadura e, portanto, enfrentou riscos vertiginosos, desde a censura e a prisão sem mandado, quando não o sequestro por janízaros à paisana, até a tortura e a morte.

O cidadão e a cidadã que se precipitam naquela definição da candidata de Lula ou não perdem a oportunidade de exibir sua ignorância da história do País, ou têm saudades da ditadura. Quem sabe estivessem na Marcha da Família, com Deus e pela Liberdade há 46 anos, ou apreciem organizar manifestação similar nos dias de hoje.

De todo modo, não é apenas por causa deste destemido passado de Dilma Rousseff que CartaCapital declara aqui e agora apoio à sua candidatura. Vale acentuar que neste mesmo espaço previmos a escolha do presidente da República ainda antes da sua reeleição, quando José Dirceu saiu da chefia da Casa Civil e a então ministra de Minas e Energia o substituiu.

E aqui, em ocasiões diversas, esclareceuse o porquê da previsão: a competência, a seriedade, a personalidade e a lealdade a Lula daquela que viria a ser candidata. Essas inegáveis qualidades foram ainda mais evidentes na Casa Civil, onde os alcances do titular naturalmente se expandem.

E pesam sobre a decisão de CartaCapital. Em Dilma Rousseff enxergamos sem a necessidade de binóculo a continuidade de um governo vitorioso e do governante mais popular da história do Brasil. Com largos méritos, que em parte transcendem a nítida e decisiva identificação entre o presidente e seu povo. Ninguém como Lula soube valerse das potencialidades gigantescas do País e vulgarizá-las com a retórica mais adequada, sem esquecer um suave toque de senso de humor sempre que as circunstâncias o permitissem.

Sem ter ofendido e perseguido os privilegiados, a despeito dos vaticínios de alguns entre eles, e da mídia praticamente em peso, quanto às consequências de um governo que profetizaram milenarista, Lula deixa a Presidência com o País a atingir índices de crescimento quase chineses e a diminuição do abismo que separa minoria de maioria. Dono de uma política exterior de todo independente e de um prestígio internacional sem precedentes. Neste final de mandato, vinga o talento de um estrategista político finíssimo. E a eleição caminha para o plebiscito que a oposição se achava em condições de evitar.

Escolha certa, precisa, calculada, a de Lula ao ungir Dilma e ao propor o confronto com o governo tucano que o precedeu e do qual José Serra se torna, queira ou não, o herdeiro. Carregar o PSDB é arrastar uma bola de ferro amarrada ao tornozelo, coisa de presidiário. Aí estão os tucanos, novos intérpretes do pensamento udenista. Seria ofender a inteligência e as evidências sustentar que o ex-governador paulista partilha daquelas ideias. Não se livra, porém, da condição de tucano e como tal teria de atuar. Enredado na trama espessa da herança, e da imposição do plebiscito, vive um momento de confusão, instável entre formas díspares e até conflitantes ao conduzir a campanha, de sorte a cometer erros grosseiros e a comprometer sua fama de “preparado”, como insiste em afirmar seu candidato a vice, Índio da Costa. E não é que sonhavam com Aécio...

Reconhecemos em Dilma Rousseff a candidatura mais qualificada e entendemos como injunção deste momento, em que oficialmente o confronto se abre, a clara definição da nossa preferência. Nada inventamos: é da praxe da mídia mais desenvolvida do mundo tomar partido na ocasião certa, sem implicar postura ideológica ou partidária. Nunca deixamos, dentro da nossa visão, de apontar as falhas do governo Lula. Na política ambiental. Na política econômica, no que diz respeito, entre outros aspectos, aos juros manobrados pelo Banco Central. Na política social, que poderia ter sido bem mais ousada.

E fomos muito críticos quando se fez passivamente a vontade do ministro Nelson Jobim e do então presidente do STF Gilmar Mendes, ao exonerar o diretor da Abin, Paulo Lacerda, demitido por ter ousado apoiar a Operação Satiagraha, ao que tudo indica já enterrada, a esta altura, a favor do banqueiro Daniel Dantas. E quando o mesmo Jobim se arvorou a portavoz dos derradeiros saudosistas da ditadura e ganhou o beneplácito para confirmar a validade de uma Lei da Anistia que desrespeita os Direitos Humanos.

E quando o então ministro da Justiça Tarso Genro aceitou a peroração de um grupelho de fanáticos do Apocalipse carentes de conhecimento histórico e deu início a um affair internacional desnecessário e amalucado, como o caso Battisti. Hoje apoiamos a candidatura de Dilma Rousseff com a mesma disposição com que o fizemos em 2002 e em 2006 a favor de Lula. Apesar das críticas ao governo que não hesitamos em formular desde então, não nos arrependemos por essas escolhas. Temos certeza de que não nos arrependeremos agora.

sexta-feira, 2 de julho de 2010

Datafolha arruma empate para Serra, mas pesquisa interna do PT vantagem de Dilma em 8%

Enquanto pesquisa para consumo interno do PT mostra que a vantagem de Dilma sobre Serra foi ampliada para 8%, segundo líderanças do PT que viram os resultados, o Datafolha arrumou um empate para Serra.

Causa estranheza uma inusitada subida de Serra na região Sul de 38% para 50% em um mês.

Fernando Rodrigues, do UOL, divulgou a pesquisa realizada ontem e anteontem:

Serra: 39% (Datafolha de maio dava 37%)
Dilma: 38% (35% em maio)
Marina: 10% (12% em maio)

No cenário com todos os candidatos "nanicos", o empate se mantém dentro da margem de erro: Serra tem 39% e Dilma, 37%. Marina vai a 9%.

O colunista credita a "subida" de Serra aos programas d propaganda partidária de TV: de 10 minutos do PSDB, do PTB e do PPS, mais a alta exposição em propagandas curtas de rádio e TV.

50% dizem ter visto algum comercial de Serra nos 30 dias anteriores, contra 34% que dizem ter visto de Dilma.

Epontânea:

Dilma: 22% (tinha 19% em maio)
Serra: 19% (tinha 14% em maio)
Marina: 3%
Lula: 5%
Em quem Lula indicar: 4%
No "candidato do PT": 1%

Rejeição:

Serra: 24% (era 27% em maio)
Dilma: 20% (mesmo índice de maio)
Marina: 14%

Expectativa de Vitória:

Dilma lidera quando o eleitor é questionado sobre a expectativa de vitória. Para 43%, Dilma será eleita, contra 33% dos que apostam em Serra.

Segundo turno:

Serra: 47% (tinha 45% em maio)
Dilma: 45% (tinha 46% em maio)

Regiões:

Dilma continua tendo suas melhores taxas no Nordeste, onde subiu de 44% para 47%, e Norte/Centro-Oeste, onde foi de 40% para 42%.

Já Serra está melhor no Sul, onde sua intenção de voto subiu de 38% para 50%, e no Sudeste, onde tem 43%, contra 40% de maio.

Na pesquisa de abril a Folha arrumou uma subida para José Serra, em maio teve que ajustar os números à realidade conflitante com todos os demais institutos. Agora em junho, a pesquisa segura a queda de Serra. Coincidentemente, assim como em abril, é a região Sul mostra números difíceis de se crer.

quinta-feira, 1 de julho de 2010

Penaforte paga 13º. Salário no mês de Aniversário do Servidor

Uma iniciativa do Prefeito Luis Celestina possibilita o pagamento do 13º. Salário no mês de Aniversário do servidor municipal.

Para receber o benefício o servidor protocola junto à Secretaria de Administração requerimento nesse sentido e juntamente com seus vencimentos recebe no final do mês seu 13º Salário.

Uma iniciativa inovadora que tem agradado em muito os servidores municipais.

Leia mais AQUI.