Vi o Ceará por Raimundo Soares Filho

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Formação de nova lista sêxtupla da OAB para vaga de desembargador é alvo de protesto

Repercute decisão tomada pela OAB do Ceará de não realizar consulta à categoria quando da formação de nova lista para desembargador.
Surgiu outra vaga e a entidade informou que não fará isso porque está indisponível, por parte do TRE – em razão do pleito, a liberação de urnas eletrõnicas.

Ou seja, o Conselho Estadual da Ordem receberá inscrições de interessados e tratará de elaborar a lista sêxtupla, como informou em post este Blog, de acordo com informação do presidente da Comissão de Direitos Humanos da entidade, Fernando Férrer.

O advogado Erinaldo Dantas, que questiona a vitória do atual presidente, Valdetário Monteiro, distribuiu nota repudiando tal medida.

Confira:

Advogadas e Advogados do Ceará,

Na última sessão do Conselho Seccional da OAB/CE, realizada na terça-feira, dia 21 de setembro de 2010, o Presidente em exercício (tratá-lo-ei sempre assim enquanto não for julgado recurso contra a eleição de novembro passado pelo Conselho Federal), trouxe, extrapauta, sem qualquer comunicação ou divulgação prévia, uma proposta de alteração do provimento que regula a escolha dos representantes da Advocacia no quinto constitucional, encerrando de forma arbitrária com a consulta prévia e direta aos advogados.

Propositura antidemocrática que contraria, inclusive, o estabelecido, por escrito, em sua promessa da campanha eleitoral de 2009.

Registre-se que a Presidência denegou, de forma arbitrária e indevida, quatro pedidos de vista de Conselheiros Seccionais, surpreendidos com este atentado à democracia, tendo a deplorável manobra sido aprovada pela maioria dos presentes.

A consulta prévia foi uma inovação trazida pela Gestão 2004-2006, sob a presidência do advogado Hélio Leitão que, apesar de ter representado um avanço, ainda não é, no meu pessoal entendimento, o formato ideal, que deveria contemplar exclusivamente aos advogados, por meio de voto direto, e não ao Conselho, a escolha da lista. Postura que defendi ao longo de minha jornada eleitoral de 2009.

A decisão da OAB/CE é uma medida antidemocrática, que, na melhor das hipóteses, é advinda de um algum tipo de uma ideia elitista, que sustenta que um pequeno grupo pode decidir melhor os destinos da maioria.

Além de um gigantesco retrocesso político, um atentado à democracia, é fruto de uma manobra furtiva e desprezivel, que sequer respeitou o direito de vista dos autos àqueles que ousam a pensar diferente, configurando uma ação antirrepublicana com conotação fascistóide.

Por isso, venho a público manifestar minha total discordância e indignação por esta emboscada aos ideais da OAB e do Estado de Direito.

Fortaleza, 22 de setembro de 2010.

Erinaldo Dantas Filho,
OAB/CE 11.200.

Na Coluna Política de hoje do O POVO: a “desintegração cearense”

A DESINTEGRAÇÃO DE UM CRIME

Reportagem exclusiva do O POVO mostra que o empresário Raimundo Morais Filho, através de uma nota assinada (com firma reconhecida em cartório), nega o conteúdo da matéria veiculada pela Veja. Segundo a revista, a Polícia Federal investiga um esquema de corrupção que teria desviado R$ 300 milhões de prefeituras e que entre os beneficiados estariam o governador Cid Gomes e o deputado federal Ciro Gomes. Veja o fac-símile da nota na edição de hoje do O POVO. Na nota, Morais afirma que não redigiu “um minucioso relatório” sobre os crimes para negociar “delação premiada”, como afirma o texto da revista. O empresário disse que falou somente uma vez com o repórter Leonardo Coutinho, autor da reportagem, que solicitava uma entrevista. “Entretanto, disse apenas que se negava a ser entrevistado para evitar polêmica sobre o caso ou mesmo retaliação”. Morais também diz na nota que lamenta o enfoque da Veja, que se mostra “tendenciosa e se apresenta de forma distorcida da realidade”.

A LUPA SOBRE AS OPERAÇÕES

Jogue-se a lupa no envolvimento de Raimundo Morais Filho nas investigações da PF e nas operações Gárgula e Província. O Ministério Público do Ceará, em conjunto com a CGU, PF e Receita Federal, desencadeou, em 3 de março, a Operação “Província”. O objetivo foi desarticular uma quadrilha especializada no desvio de verbas públicas, com a participação de servidores públicos e membros de comissões de licitação. Os trabalhos tiveram o apoio do TCM e da Secretaria da Segurança Pública do Ceará. Durante a operação “Província” foram efetuadas nove prisões e cumpridos 12 mandados de busca e apreensão. A operação foi um desdobramento da Operação “Gárgula”, deflagrada em dezembro do ano passado pela CGU e Polícia Federal, na qual também foi identificada a atuação de um grupo de empresas que vinha sendo investigado pelo Ministério Público do Estado do Ceará. Ou seja, são duas operações entrelaçadas.

O PERSONAGEM CHAVE DO CASO

No balanço oficial da Operação Gárgula (dezembro de 2009), a Polícia Federal afirmou em nota que “finalizou os trabalhos cumprindo os 15 mandados de prisão e os 52 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal”. É ai que o caldo começa a engrossar. Morais não foi preso nessa operação (como havia afirmado a revista), mas entre as 15 prisões está relacionado o nome do vice-prefeito de Guaramiranga, Marcos Antônio Caracas de Souza, e seu irmão Francisco Ésio de Souza Junior, que é genro do prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR). Na sequência das investigações, a Polícia Federal desencadeou, em 29 de abril, quatro meses depois da primeira ação, a Operação Gárgula II, que atingiu 11 prefeituras do Interior (Maracanaú, Itaitinga, Aracati, Fortim, Cariús, Senador Pompeu, Quixeramobim, Quixeré, Miraíma, Beberibe e Pacujá). É a partir dessa teia de relações que surge o nome do advogado Paulo Goyaz, peça-chave no rumo dos complexos acontecimentos.

NOS CORREDORES DE BRASÍLIA

Paulo Goyaz Alves da Silva é um conhecido advogado com atuação no Distrito Federal. Filiado ao PTB, é secretário de Relações Sindicais do Partido em Brasília. Ligado ao senador Gim Argello (suplente de Joaquim Roriz, que renunciou), chegou a ocupar o cargo de subsecretário no Governo do DF no auge da crise do Mensalão do DEM (ficou no cargo até a decretação da prisão do ex-governador José Roberto Arruda). Antes, teve seu nome citado no mensalão petista chegando a depor no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. No depoimento, confirmou ter recebido R$ 964,36 mil do PP para defender o ex-deputado Ronivon Santiago. A suspeita era que o dinheiro tenha sido fruto do esquema capitaneado pelo publicitário Marcos Valério. Goyaz também depôs como testemunha de defesa do então deputado Pedro Corrêa (PP), apontado como um dos beneficiários (R$ 4,1 milhões) do esquema de Valério.

CONEXÕES COM O CEARÁ

Mas, voltemos ao Ceará. Em 2008, Goyaz foi o advogado contratado pelo PTdoB cearense numa ação contra a diplomação do deputado estadual Júlio César Costa Lima, tucano opositor de Roberto Pessoa em Maracanaú. É estranho que o modesto PTdoB tenha poder de fogo para tal. Logo depois da Operação Gárgula II, em maio passado, Goyaz foi constituído por Raimundo Morais Filho para ser o seu advogado nas questões relativas ao caso. O fato chama a atenção. Afinal, em sua nota, Morais diz que “vive modestamente”. Então, como teve dinheiro para pagar um advogado com tal envergadura? Na sequência dos acontecimentos, Goyaz passou a ter atuação ainda mais marcante na política do Ceará ao ser constituído como advogado da coligação “Por um Ceará melhor para todos”. Portanto, advoga para a aliança que une o PR ao PPS e tem Lúcio Alcântara (PR) como candidato a governador. Ou seja, Goyaz foi advogado de Raimundo Morais Filho, o suposto delator do desvio dos R$ 300 milhões que envolveria Cid e Ciro Gomes, enquanto também advogava para a coligação que se opõe ao governador. Enfim, pela teia de circunstâncias, a história requer melhores e maiores investigações.

por Fábio Campos

Empresário citado em reportagem da Veja nega ter dado entrevista e ter feito acusações contra Cid e Ciro

Personagem central num suposto esquema de desvio de verbas públicas denunciado nesta semana pela revista Veja, o empresário Raimundo Morais Filho afirmou, em nota de esclarecimento enviada ontem à imprensa, que “não redigiu minucioso relato sobre crimes para negociar um acordo de delação premiada com o Ministério Público”, como diz a publicação.

Segundo a reportagem, Morais Filho seria responsável por receber – entre 2003 e 2009 – recursos de licitações direcionadas por prefeituras cearenses para as suas 17 empresas. O empresário, por sua vez, garante possuir apenas uma empresa.
Ao todo, de acordo com a Veja, teriam sido desviados R$ 300 milhões, vindos do Ministério da Integração Nacional, na época em que o Ciro Gomes (PSB) comandava a pasta, e posteriormente do Governo do Estado, quando Cid Gomes (PSB) já era governador.

Do valor de cada contrato, o empresário embolsaria 4%, e enviaria o restante para o deputado estadual Zezinho Albuquerque (PSB), principal articulador de Cid na Assembleia. O restante do dinheiro retornaria para as prefeituras, que executariam obras com qualidade abaixo da prevista em contrato. O valor que sobrava alimentaria um caixa-dois que teria ajudado a eleger, em 2006, Cid governador e Ciro deputado federal.

Na nota, Morais Filho esclarece que atendeu apenas uma ligação do repórter responsável pela matéria, e que teria dito que se negava a conceder entrevista “para evitar polêmica sobre o caso ou mesmo retaliação, pois o processo envolvia dezenas de autoridades e pessoas influentes em diversos municípios do Ceará”. O empresário disse, na nota, que jamais externou indignação com as autoridades citadas na matéria, e ressaltou que nunca se sentiu acuado por ninguém e que não acusou Cid, Ciro nem Zezinho de qualquer crime.

Morais Filho esclareceu ainda que não foi preso na Operação Gárgula, ocorrida em dezembro de 2009, mas sim três meses depois, na Operação Província, um desdobramento da primeira. Ele teria se apresentado espontaneamente à Justiça e cumprido cinco dias de prisão.

Proteção

O POVO apurou que, após a publicação da matéria, Cid determinou ao secretário de Segurança do Estado, Roberto Monteiro, proteção para Morais Filho, que estaria sendo ameaçado de morte. Assim, o governador não poderia ser responsabilizado caso algo aconteça a ele.

Ontem, o governador chegou a afirmar que não teme que as denúncias atrapalhem a sua performance eleitoral. “As pessoas já são meio vacinadas de que denúncias feitas assim, na véspera da eleição, isso não é uma coisa séria.

Com informações O POVO

PCdoB divulga nota em solidariedade a Cid e Ciro

A direção estadual do PCdoB divulgou nota de solidariedade ao governador Cid Gomes (PSB), candidato à reeleição, e ao deputado federal Ciro Gomes (PSB) em face da caluniosa reportagem da Veja, em sua última edição.

Confira:

NOTA DE SOLIDARIEDADE

O Partido Comunista do Brasil no Ceará manifesta sua inteira solidariedade ao governador Cid Gomes e ao Deputado Federal Ciro Gomes, em face das acusações levianas que lhes foram feitas pela revista Veja. A matéria foi prontamente desmentida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, que negaram qualquer relação do governador e do deputado federal com os acontecimentos nela relatados. Tal fato revela que o objetivo da matéria é apenas o de oferecer subsídios para a ação de forças que tentam se salvar da derrota iminente, não se importando se para isso atinjam a honradez de personalidades bem avaliadas pelo povo cearense.

Forças em franco declínio no plano estadual e nacional apelam para práticas repugnantes, optam pelo denuncismo, ao invés do debate político e a apresentação de propostas factíveis. Nesta eleição, o que se vê no Ceará, neste momento, é uma replica da mesma ação nefasta que se faz contra o Presidente Lula e a candidata Dilma Rousseff.

As mudanças vividas no Ceará, assim como no Brasil, buscam o desenvolvimento com melhoria de vida para a população, com valorização do trabalho, geração de mais empregos, melhorias reais dos salários, políticas sociais inclusivas, que elevem o padrão de vida de expressivos segmentos da sociedade. Tais mudanças provocam novos arranjos políticos, isolam aqueles que ignoram as reais necessidades da população em favor dos interesses de pequenos e privilegiados grupos.

A exemplo do que ocorre com Dilma Rousseff, as sucessivas tentativas de atingir a honra e a imagem do governador Cid Gomes e do deputado Ciro Gomes não surtiram e nem surtirão efeito negativo. O povo sabiamente tem demonstrado o seu reconhecimento e dará uma resposta contundente às tentativas conservadoras de inibir o avanço das mudanças em curso.

Fortaleza, 21 de setembro de 2010.

Comissão Política Estadual do PCdoB/CE.

terça-feira, 21 de setembro de 2010

PMDB do Ceará divulga nota de solidariedade ao governador Cid Gomes e ao deputado Ciro Gomes

O diretório estadual do PMDB, sob comando de Gaudêncio Lucena, divulgou, nesta terça-feira, nota oficial manifestando solidariedade ao governador e candidato à reeleição Cid Gomes e ao deputado federal Ciro Gomes. Ambos aparecem em reportagem da revista Veja que trata sobre suposto esquema envolvendo prefeituras cearenses.

Confira:

AO POVO DO CEARÁ

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro PMDB – Ceará, vem a público manifestar solidariedade ao governador do Estado, Cid Ferreira Gomes, e ao deputado federal Ciro Ferreira Gomes, vítimas de repulsivo ataque à honradez desses dois homens públicos, que construíram sólida biografia ao longo de quase três décadas de ação política.

A mais recente edição de uma revista de circulação nacional publica matéria contra a reputação de integridade e contra o espírito público desses dois homens que têm dedicado a vida à mitigação das abissais injustiças sociais existentes no nosso Estado, na Região Nordeste e, por que não dizer, no Brasil. O Ministério Público e a Polícia Federal já declararam inexistir qualquer processo investigatório contra o governador Cid ou contra o deputado Ciro.

É lamentável que o processo eleitoral traga à superfície, como subproduto do que há de pior no arsenal de ataques políticos produzidos por adversários, mentiras que tentam se travestir de verdades.

O PMDB do Ceará conhece a trajetória política honrada de Ciro e de Cid. O Ceará acompanha a dedicação pública e o desprendimento desses dois irmãos. Hipotecamos, portanto, irrestrita solidariedade a ambos e esperamos que essa reta final da campanha eleitoral de 2010 sirva para que os diferentes lados da política cearense exponham suas ideias e cabalem votos e apoio popular dentro das regras democráticas.

O PMDB do Ceará respeita o povo. O PMDB do Ceará respeita a Justiça. O PMDB do Ceará luta por uma ação política onde sejam debatidos ideais e projetos públicos. O PMDB manifesta total repulsa a ataques políticos que mistifiquem a verdade.

Fortaleza, 21 de setembro de 2010.

Diretório Estadual do PMDB.

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

PF divulga nota isentando Cid e Ciro de envolvimento em processo divulgado pela Veja

A Superintendência Regional da Polícia Federal divulgou, nesta segunda-feira, nota isentando o governador Cid Gomes, candidato à reeleição pelo PSB, e seu irmão, o deputado federal Ciro Gomes (PSB) das investigações que foram alvo de reportagem da revista Veja. A matéria fala do envolvimento de ambos em um suposto esquema com prefeituras cearenses.

Eis a nota:

NOTA À IMPRENSA

Em referência à reportagem publicada na Revista Veja, edição nº 2183, páginas 82-83, intitulada “Integração Cearense”, a Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará informa que as investigações em andamento não alcançaram qualquer autoridade federal ou estadual detentora de foro privilegiado, tampouco o Governador do Estado do Ceará, CID FERREIRA GOMES, e o deputado federal CIRO FERREIRA GOMES.

Por esse motivo o processo que a revista faz alusão tramita em 1ª instância, na Justiça Federal do Ceará.

Informa ainda que as investigações encontram-se sob segredo de justiça, razão pela qual nenhuma outra informação será fornecida.

Comunicação Social da Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará.

A nota pode ser acessada na página da Polícia Federal na internet.

terça-feira, 14 de setembro de 2010

Um erro do senador Tasso

Do alto de sua indisfarçável prepotência, o senador Tasso Jereissati se mete a fazer observações infundadas sobre a economia do Estado e acusa o governo Cid de “enganar o povo do Ceará” e que “tudo está parado no Ceará”(O POVO, 31/8, p. 15). Para contestar, apresento dados sobre o mercado de trabalho formal do Estado, que é o melhor termômetro da atividade econômica, no período janeiro/1995 – julho/2010.

Os postos de trabalho com carteira assinada, gerados no governo Tasso, no período de 1995–1998, sofreram uma redução de 12.112 unidades; no período 1999–2002, atingiram 71.403; no governo Lúcio, 2003–2006, chegaram a 113.934 e, no governo Cid, de janeiro/2007 a julho/2010, 183.715 empregos, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.
O número de empregos no governo Cid é 61,25% superior ao governo Lúcio e 157,29% maior que o saldo do governo Tasso, no segundo mandato. No primeiro, Tasso deixou o governo com 12.112 empregos a menos. A atividade de serviços, maior empregadora da economia cearense, gerou 61.981 postos de trabalho, contra 33.937 no governo Tasso. Na indústria, foram 51.237 empregos no governo Cid, contra 23.330 na era Tasso.

Sobre a matéria “Cálculo Proporcional” (O POVO, 31/8, p. 15), onde se diz que, proporcionalmente, o governo Tasso gerou mais empregos que o governo Cid é, a rigor, um completo equívoco. Na verdade, o índice 3,93%, alcançado pela parcela estadual (71.403 empregos) do total de empregos do País, no governo Tasso, decorreu do fato de o nível de emprego nacional ter sido muito baixo, por conta da recessão.
Já no governo Cid, a história é bem outra: a parcela 3,21% de empregos do País se reporta a uma economia em expansão desde 2003 e, por isto, o saldo de 183.715 postos de trabalho em julho de 2010 com expectativa de crescimento.

José de Freitas Uchoa - Economista e Secretário de Desenvolvimento Econômico de Fortaleza

quarta-feira, 8 de setembro de 2010

Vem aí nova pesquisa de intenção de votos no Ceará

Os pesquisadores do instituto DataFolha caem em campo nesta quinta (9) e sexta-feira (10) para levantar informações que serão consolidadas em mais uma pesquisa de intenção de voto.

O levantamento do Datafolha foi encomendado pelo jornal O Povo e está registrado no TRE sob nº. 29210/2010.

O instituto vai entrevistar 920 eleitores em 41 municípios cearenses para saber sua preferência na disputa dos cargos para Presidente, Governador e Senador.

A grande expectativa é a confirmação de queda do Senador tucano mostrada na pesquisa anterior.

quinta-feira, 2 de setembro de 2010

TSE arquiva representação tucana

A representação da coligação "O Brasil pode Mais", encabeçada por José Serra (PSDB), foi arquivada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a decisão do ministro Aldir Passarinho Junior tomada nesta quinta-feira (2) sustenta que as violações de sigilo fiscal denunciadas pela imprensa consistem em crime comum, e que não há evidências de que Dilma Rousseff (PT) tenha sido beneficiada.

A representação da oposição pedia cassação do registro de candidatura usando citações de reportagens de jornais e da revista Veja para estabelecer vínculos entre o comando da campanha petista com violações de sigilo fiscal de pessoas ligadas aos tucanos, como o vice-presidente da legenda, Eduardo Jorge, e a filha de José Serra, Veronica.

Segundo o ministro, os documentos apresentadas pelos advogados do candidato tucano na ação não demonstram, de forma concreta, que tenha havido danos ao equilíbrio da disputa. Tampouco há dados sobre a relação com Dilma, nem sobre benefícios obtidos a partir desse fato.

Para Aldir Passarinho Junior, o caso é de cunho penal comum. Por isso, ele defende a participação do Ministério Público Federal na apuração de responsabilidades.

Agora o desespero da tucanada tende a aumentar.