Vi o Ceará por Raimundo Soares Filho

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Paulo Bonavides lança Revista de Estudos Constitucionais


A cerimônia foi realizada na Presidência do O POVO, e contou com
a presença de diversas autoridades (DEIVYSON TEIXEIRA)

As Edições Demócrito Rocha e o Instituto Paulo Bonavides lançaram na manhã de ontem a 12ª edição da Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais. A publicação é dirigida pelo professor e jurista Paulo Bonavides, presidente emérito do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) e integrante do Conselho Editorial do O POVO.

A obra, dividida em artigos de renomados operadores do Direito das Américas e Europa, é dirigida não apenas ao público acadêmico, mas a todos que pretendem adquirir conhecimento atualizado em matéria constitucional, “e que se preocupam com os problemas da vida jurídica do país”, disse Bonavides durante a cerimônia de lançamento. “A Revista é um verdadeiro compêndio de Direito Constitucional vivo. Exprimindo e recolhendo o pensamento de alguns dos mais célebres nomes do meio jurídico nacional e internacional. Mas não é uma revista feita unicamente para uma elite”, explica.

“Editar a revista do professor Paulo, pela sexta edição consecutiva, é uma honra para nós. Por ele confiar na capacidade que a editora tem de entregar (esse trabalho) à sociedade”, disse o vice-presidente do Grupo O Povo de Comunicação, João Dummar Neto, ao destacar a importância da parceria com o Instituto Paulo Bonavides. “O professor Paulo é uma sumidade não só no Brasil, mas no mundo (...) e a Revista é uma grande contribuição para o pensar”, disse Dummar Neto.

Para Paulo Bonavides a Revista é de suma importância para as letras jurídicas não apenas do Ceará, mas do país, da America Latina e da Europa. “É uma revista para as repúblicas irmãs nossas da Europa, nossas matrizes culturais”, disse ao comentar a participação na obra de estudiosos de diversos países. Bonavides considera que a 12ª edição representa a consolidação da Revista. Em reconhecimento à importância desse trabalho, a Associação Latino Americana de Direito Constitucional já adotou a publicação como a revista oficial da associação.

Citando uma frase do professor Raúl Gustavo Ferreyra, catedrático de Direito da Universidade de Buenos Aires, sobre a Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, Bonavides disse que ela é “mentora do pensamento constitucional na America latina”.

O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), Rômulo Moreira de Deus, que está em fase de conclusão de trabalho sobre a vida e a obra de Paulo Bonavides, classificou a Revista como um “comando de ideias modernas sobre o Direito Constitucional, que reúne trabalhos de grandes figuras internacionais”.

ENTENDA A NOTÍCIA

O próximo número da publicação, a ser lançado em 2012, irá comemorar o bi-centenário da Constituição de Cadiz, da Espanha, um dos primeiros documentos constitucionais do mundo.

SERVIÇO

Revista Latino - Americana de Estudos Constitucionais, 12ª edição
Onde comprar: Livraria das Edições Demócrito Rocha (Avenida Aguanambi, 282. Joaquim Távora)
Quanto: R$ 91,00 (preço promocional de lançamento)

Saiba mais

A 12ª edição da Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais é um compêndio de artigos de especialistas das Américas e da Europa. Segundo o idealizador da obra, Paulo Bonavides, o trabalho é dirigido a todos que tem interesse em Direito Constitucional, e não apenas para uma elite.

Com informações O Povo Online

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Na Assembleia, deputada sugere boicote à Veja

Na Assembleia Legislativa, deputados também expuseram insatisfação com a revista Veja. A crítica mais contundente partiu da deputada Eliane Novais (PSB), que usou a tribuna para pedir a sociedade cearense que deixe de ler Veja. “Essa revista é um tsunami de má informação, de mau jornalismo”, reclamou a deputada, que aproveitou para defender a criação de conselhos de comunicação em nível estadual e federal. Segundo ela, podem ser instrumentos para evitar que a informação de má qualidade seja consumida.

Mas também houve quem se voltasse contra os revoltado com a publicação. Foi o caso de Ely Aguiar (PSDC), repórter policial, que disse que a postura de Eliane diante do caso não estava de acordo com a democracia brasileira. “A senhora deveria se mudar para Cuba ou para Coreia do Norte”, disparou.

Os deputados Carlomano Marques (PMDB) e Roberto Mesquita (PV) também criticaram a revista. O primeiro destacou que não se posicionaria contra a liberdade de imprensa, mas declarou que há necessidade de que se acabe a “polêmica pela polêmica”. Já Mesquita destacou que, nos último anos, Veja só tem mostrado aspectos ruins da cidade de Fortaleza e do Ceará. (Pedro Alves)

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Saga cearense

COM O TÍTULO “SAGA CEARENSE”, EIS ARTIGO DO JORNALISTA MERVAL PEREIRA QUE SAIU NA EDIÇÃO DESTA QUARTA-FEIRA DO O GLOBO:

A saga de Ciro Gomes continua se revelando uma das mais patéticas da política nacional. De político renovador que acabou com as oligarquias cearenses, tornou-se símbolo de sua própria oligarquia, e acabou dando a volta ao mundo para acabar novamente em Sobral, que já teve seu irmão como prefeito e terá um representante seu no Ministério do primeiro governo Dilma, com o patrocínio político de seu grupo cearense.

De quase presidente eleito em 2002, Ciro Gomes está prestes a tornar-se um político sem mandato e sem apoio político de seu próprio partido, o PSB, que entrou em polvorosa quando a presidente eleita o convidou pessoalmente para assumir o Ministério da Integração Nacional.

A começar pelo presidente e principal líder do PSB, o governador reeleito em Pernambuco, Eduardo Campos, houve reação de todos os lados contra sua indicação. Campos tinha um candidato pessoal ao Ministério e não abriu mão para Ciro.

O PMDB fez questão de revelar seu descontentamento com a volta de Ciro ao primeiro plano do governo do qual se sente sócio.

O vice-presidente eleito, Michel Temer, que Ciro chamou de comandante de um agrupamento sem escrúpulos, mandou seu recado: como ministro, Ciro lhe deveria obediência hierárquica, e teria que ter “contenção verbal”.

Ciro ficou conhecido pela virulência de sua fala, o que lhe valeu o apelido de “língua de aluguel” do governo, especialmente quando se referia ao tucano José Serra.
Na eleição presidencial de 2002, houve um momento da campanha em que o então candidato do PPS, Ciro Gomes, apareceu na frente de Lula.

O presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, dizia que sua situação era tão confortável que, se Ciro tivesse viajado com a mulher, Patrícia Pillar, e desaparecido da campanha, poderia ter sido eleito.

Em vez disso, prosseguiu na campanha e, entusiasmado pela aprovação popular que colhia naquele momento, deixou-se perder pela boca, o que, aliás, tornou-se seu hábito.

Xingou de burro um eleitor que o questionava num programa de rádio, fez comentários machistas em relação a Patrícia Pillar e se perdeu completamente, não conseguindo nem mesmo ir para o segundo turno.

Nunca ninguém foi tão humilhado publicamente quanto Ciro Gomes na campanha eleitoral deste ano, impedido de apresentar sua candidatura à Presidência da República pelo próprio Lula, que o induziu ao erro ao sugerir que transferisse seu título eleitoral para São Paulo a fim de disputar o governo daquele estado.

Não conseguiu apoio do PSB, que tinha o empresário Paulo Skaf como candidato, um dos maiores absurdos políticos de nossa história recente, foi bombardeado pelo PT, e acabou não podendo nem mesmo ser candidato a deputado federal.

Vendo o cerco contra sua candidatura à Presidência na eleição deste ano se apertar, Ciro voltou a usar sua língua ferina, dessa vez contra o próprio governo.
Disse que Lula “viajou na maionese”, e estava enganado pensando que era Deus e que tudo podia.

Disse que Serra era mais preparado para exercer a Presidência da República do que Dilma.

Caiu em desgraça junto ao PT, ao PMDB e ao próprio PSB, cujo presidente Eduardo Campos conspirou com Lula para inviabilizar a candidatura de Ciro.
A relação conflituosa de Ciro com Lula levou até mesmo a que ele rompesse com seu maior aliado político no Ceará, o senador Tasso Jereissati, que já abandonara o candidato tucano José Serra para apoiá-lo em 2002.

Pois Ciro traiu o acordo branco que tinha com Tasso no Ceará para tentar se aproximar mais de Lula, mas não teve a contrapartida.

O que Lula queria era uma disputa polarizada entre Dilma e Serra, ou entre PT e PSDB, ou, melhor ainda, entre ele e Fernando Henrique.
E Ciro insistia em quebrar essa polarização, alegando que era melhor para os governistas que houvesse mais candidaturas.

Lula mostrou-se certo, do ponto de vista de seu interesse pessoal, na estratégia, tanto que foi a presença de Marina Silva pelo PV que impediu que a disputa se resolvesse já no primeiro turno.

Mas, naquele momento, registrei aqui na coluna que o que menos importava era o que pensa ou diz o deputado Ciro Gomes. “Goste-se ou não da maneira como o deputado federal Ciro Gomes faz política, uma coisa é certa: sua desistência forçada à disputa da Presidência da República é um golpe na democracia”, escrevi então.

Considerava, e ainda considero, que a interferência frontal do presidente Lula para inviabilizar uma candidatura em benefício da que escolhera era uma agressão do ponto de vista democrático à livre escolha do eleitor.

Conchavos de gabinete com o objetivo de transformar em plebiscito uma eleição em dois turnos, concebida justamente para dar ao candidato eleito a garantia de apoio da maioria do eleitorado, reduziram o sentido da eleição. Ciro foi de diversos partidos, inclusive da Arena no tempo da ditadura, mas teve sucesso político no PSDB, pelo qual chegou a ser ministro da Fazenda na transição do governo Itamar Franco. Foi chamado às pressas para apagar um incêndio que ameaçava a candidatura presidencial de Fernando Henrique Cardoso.

O então ministro da Fazenda, Rubens Ricupero, foi flagrado com o microfone aberto em um programa de televisão dizendo coisas como “o que é bom a gente mostra, o que é ruim a gente esconde”. Ciro Gomes era um jovem político de sucesso que governava o Ceará, e foi uma grande solução política para o momento.

Esse período serviu também para que se tornasse adversário ferrenho tanto do ex-presidente quanto de José Serra, a quem, pela gana que tem, deve atribuir uma atuação decisiva para que não tenha continuado ministro da Fazenda. Na ocasião, o presidente eleito Fernando Henrique Cardoso ofereceu-lhe o posto de Ministro da Saúde, que Ciro recusou, considerando uma ofensa a oferta.
Anos depois, José Serra, derrotado na disputa para a Prefeitura de São Paulo, ocupou o Ministério da Saúde e alavancou sua carreira política, tornando-se candidato a presidente em 2002.

Até hoje medidas adotadas no ministério, como os genéricos, lhe rendem uma visibilidade política importante. Pois, ironicamente, Ciro hoje tinha como seu sonho de consumo assumir o Ministério da Saúde no governo Dilma, o que lhe foi negado liminarmente.

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Justiça Eleitoral: Mandato é cassado já quando está terminando

A demora para a conclusão de processos que resultam em condenação para políticos que infringem a legislação eleitoral acaba por se traduzir, em muitos casos, em impunidade. Isso porque, aproveitando-se de mecanismos previstos na lei, infratores conseguem protelar as decisões finais até o término de seus mandatos, tornando quase que ineficazes as sanções.

Um dos casos mais recentes desse processo, no Estado, é o do deputado estadual Neto Nunes (PMDB), condenado por captação e gastos ilícitos de recursos financeiros na campanha eleitoral de 2006. Contudo, apenas um mês antes do término de seu mandato, em novembro último, o parlamentar foi de fato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE). Ontem, o TRE ia julgar um novo recurso do deputado.

Caso semelhante é o de prefeitos cearenses que foram afastados de seus cargos por conta da prática de crimes eleitorais, mas, dias depois, retornam a exercer suas funções através de medidas liminares. Em Santa Quitéria, um dos municípios onde o fato ocorreu, o prefeito, Francisco das Chagas Magalhães Mesquita, e o vice-prefeito, Eduardo Sobral Monte e Silva, foram cassados em maio de 2009, mas permaneceram em seus cargos até outubro último, quando o Pleno do TRE indeferiu o recurso dos gestores e manteve sua cassação.

Por enquanto, atua como prefeito de Santa Quitéria o presidente da Câmara de Vereadores. No próximo dia 19, haverá novo processo eleitoral no Município. Ainda que eleito em 2010, o novo prefeito só irá governar por dois anos, até o fim de 2012, quando será realizado novo pleito. Além de Santa Quitéria, os municípios de Icapuí, Senador Sá, Jardim, Limoeiro do Norte, Orós, Quixeré, Alcântaras e Acaraú também tiveram seus gestores cassados, no último ano, e retornaram a seus cargos.

Para o advogado especialista em direito eleitoral Djalma Pinto, um dos principais fatores responsáveis pela demora na conclusão de processos desse gênero é a atenção insuficiente concedida pela Justiça ao julgamento de crimes eleitorais, os quais, afirma, devem ser tratados com prioridade em relação aos demais processos.

Isso porque, destaca, as implicações dos crimes cometidos por políticos - candidatos ou já eleitos - trazem malefícios a um número muito maior de envolvidos. "O processo eleitoral repercute em cada cidadão. Está em jogo o comando do governo a ser exercido. Os atos vão ser refletidos na vida de cada um, no presente e no futuro", frisa.

Conforme o advogado, os juízes que atuam em processos contra homens públicos participam simultaneamente de outros julgamentos, o que acaba por retardar o andamento dos primeiros casos. Durante o período eleitoral, a situação se agrava, uma vez que, por conta do volume significativo de denúncias, a Justiça se torna sobrecarregada, inviabilizando a rapidez nos processos e beneficiando quem comete irregularidades.

Djalma reconhece que, em diversos casos, os infratores fazem uso de mecanismos oferecidos pela Legislação, baseados no princípio de direito à defesa, para retardar os processos e manterem-se em seus cargos. "Na plenitude da defesa, o acusado pode pedir para ouvir testemunhas, pode pedir a realização de perícias, que muitas vezes não são necessárias", ilustra. Segundo ele, cabe então ao juiz garantir a ampla defesa, mas atento ao caráter protelatório de determinadas medidas e impedir sua realização.

Destaca o advogado Djalma Pinto que, do ponto de vista legislativo, o Brasil "não deixa a desejar". Ele ressalta a aprovação da Lei 12.034, em setembro de 2009, a qual altera determinadas regras do sistema eleitoral brasileiro. Entre outros pontos, a lei determina como "duração razoável do processo que possa resultar em perda de mandato eletivo" o prazo máximo de um ano. A intenção, afirma, é conciliar o direito à defesa dos acusados e a celeridade necessária a processos tão relevantes.

Caso haja aplicação efetiva da nova lei, aponta, a tendência é de casos como o de gestores que passam a maior parte de seus mandatos sendo julgados se tornarem mais raros. "Não se justifica que, sendo o mandato de quatro anos, o processo leve esse período todo para ser concluído, tornando a sua conclusão inútil, ineficaz", comenta.

O advogado também destaca a existência ferramentas previstas na legislação que oferecem às partes mecanismos através dos quais entidades como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) podem ser acionadas com o objetivo de cobrar mais rapidez nos julgamentos. Conforme Djalma, desde que a nova lei foi aprovada, já houve casos, no Ceará, em que CNJ foi acionado para cobrar dos juízes mais celeridade no desenvolvimento de alguns processos que estavam tramitando lentamente.

Embora a maior atenção por parte da Justiça em relação a casos desse gênero seja um passo importante a ser dado, frisa o advogado, a principal solução para a problemática é a conscientização da população quanto ao papel a ser desempenhado por seus representantes políticos. "Qual a finalidade do mandato? É o cidadão fazer todo tipo de irregularidade após eleito ou cometer toda a série de atos ilícitos para sua conquista", questiona.

Com a falta de conhecimento quanto à função do homem público, acrescenta, "pessoas de bem, vocacionadas, de espírito público", as quais se negam a praticar ilegalidades para serem eleitas, acabam impelidas para fora do processo eleitoral. Através da educação da sociedade, irregularidades como a compra de votos se tornarão menos comuns.

Como resultado, gestores desprovidos de espírito coletivo que têm como objetivo utilizar a máquina pública em benefício próprio terão menos chances de alcançar o poder. Além disso, haverá a inibição aos atos ilícitos durante as eleições.


Com informações Diário do Nordeste

terça-feira, 30 de novembro de 2010

Ceará tem 8.448.055 habitantes


O município de Horizonte, na Região Metropolitana de Fortaleza, foi o que mais cresceu em população nos últimos 10 anos (63,3%), enquanto Guaramiranga apresentou o menor crescimento em número de habitantes (27,11%). A cidade, que fica no Maciço de Baturité, também é a que apresenta a menor população do Ceará - 4.165 habitantes. O maior número de moradores continua sendo na Capital que ultrapassa os 2,4 milhões de moradores. Em todo o Estado, vivem atualmente 8.448.055 pessoas (crescimento de 13,69% com relação à população de 2000 que era de 7.430.661 habitantes).

Os dados são do Censo 2010 que foi divulgado oficialmente, ontem, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O chefe da Unidade estadual do órgão, Francisco José Moreira Lopes, explica que o crescimento populacional de Horizonte e outras cidades da Região Metropolitana, como Eusébio, Pacajus e Caucaia, deve-se à maior oferta de empregos em indústrias que se instalaram nesses municípios. Em Jijoca de Jericoacoara, que também apresentou crescimento de 40% em 10 anos, a causa principal foi o turismo.

Francisco José Moreira Lopes, chefe da unidade do IBGE no Ceará, explicou que a população brasileira cresce em ritmo cada vez mais lento, o que não foi surpresa para o órgão. “Houve uma mudança muito forte na taxa de fecundidade entre as mulheres com idade de 15 a 49 anos. Em 1960, por exemplo, as mulheres tinham em média, seis filhos, atualmente, chega a 1,9”. Os fatores, segundo ele, são principalmente, a inserção da mulher no mercado de trabalho, o aumento de mulheres frequentando universidades e o planejamento familiar.

Mas as mulheres continuam sendo, no Ceará, em menor quantidade com relação aos homens. Dos 8.448.05 habitantes do Estado, 51,25% são mulheres e 48,75% são homens. A maior população feminina está na Capital - dos 2.447.409 moradores, 53,18% são do sexo feminino.

Na Região Metropolitana de Fortaleza, o crescimento populacional em uma década foi de 18,11%. Em 2000, viviam nos 15 municípios, 3.056.769 pessoas, e em 2010, vivem 3.610.379 habitantes. Compõem a Região Metropolitana, os municípios de Aquiraz, Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Fortaleza, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Pindoretama e São Gonçalo do Amarante.

Quando foram divulgados os dados preliminares do Ceará, em outubro, a unidade estadual do IBGE recebeu 44 pedidos de revisão dos dados encaminhados pelas cidades.


Com informações do O POVO

sábado, 13 de novembro de 2010

Tucanos infiéis vão ser expulsos

O PSDB iniciou o processo de expulsão de alguns dos seus filiados, começando com os deputados estaduais. reservadamente, logo após a realização do primeiro turno das eleições, no dia 3 de outubro passado, a direção do partido fez uma resolução em que exigia, de todos os integrantes da agremiação, apoio ao candidato à presidência da república, José Serra, no segundo turno das eleições.

Mesmo sem fazer menção à resolução, o deputado Marcos Cals, que foi candidato ao governo do estado, e sofreu com as consequências da infidelidade partidária, anunciou a disposição do partido de cobrar fidelidade à candidatura de serra, perdoando os infieis pelo que havia acontecido no primeiro turno. Marcos Cals chegou a dizer que quem não votasse no serra não ficaria no partido.

Ontem, assumiu a presidência estadual do PSDB, em razão de uma licença do atual presidente Marco Penaforte (ele vai fazer um curso no exterior), o deputado federal Raimundo Gomes de Matos. Em sua primeira manifestação pública, o deputado anunciou as primeiras providências para as punições.

Segundo Gomes de Matos, o PSDB vai reunir, terça-feira, os membros do seu Conselho de Ética para discutir os processos administrativos já apresentados a respeito da infidelidade de alguns dos seus filiados, cujo número o presidente não soube precisar, na manhã de ontem.

Estatuto

O deputado garantiu que o PSDB vai tomar providências em relação aos filiados infieis ainda que seja necessário tirar dos quadros da legenda filiados com mandato. Questionado sobre possíveis prejuízos ao PSDB, o tucano destacou: "Não é questão de ser ruim ou bom (para o partido), o que nós queremos são políticos com ética e que cumpram o que está estabelecido no estatuto".

Depois disso, na quarta-feira, o partido vai reunir a bancada de deputados estaduais da próxima Legislatura para discutir o posicionamento do PSDB na disputa dos cargos na Mesa Diretora da Assembleia. A legenda vai ter, pelo menos, uma cadeira, mas Gomes de Matos ainda não revelou qual delas o partido deverá pleitear. Os cargos mais cobiçados são a Presidência e a primeira secretaria, que deverão ser ocupadas pelo PSB.

Gomes de Matos explicou que o partido não vai para o confronto por cargos na Mesa Diretora da Assembleia e, quando questionado sobre a posição que a sigla pretende pleitear, em tom descontraído, declarou: "O ideal seria a Presidência".

Responsável

Na Assembleia, alguns parlamentares do PSDB defendem uma alternância de tucanos na Mesa Diretora, o que Gomes de Matos ainda não confirmou. Ele diz que isso vai ser discutido junto com a bancada. Hoje, ocupam cargos na Mesa Diretora os deputados Gony Arruda, na vice-presidência, Fernando Hugo, na 2º secretaria, e Osmar Baquit, na 4°secretaria.

O presidente do PSDB ainda reafirmou a postura de oposição que a sigla vai manter na Assembleia Legislativa, mas revelou que a legenda vai fazer um trabalho "responsável". Para ele, os votos que o partido recebeu nas eleições de 2010 mostram que a população espera ver o PSDB no bloco adversário tanto ao governador Cid Gomes (PSB) como à presidente Dilma Rousseff.

Os anúncios do novo presidente do PSDB foram feitos logo após uma reunião com os membros da Executiva, que aconteceu à portas fechadas por algum tempo. Durante a entrevista, Gomes de Matos explicou que vai ficar no cargo até fevereiro, já que em março ocorrem as eleições para a composição do novo grupo gestor.

Eleição

Porém, de acordo com o parlamentar, ele não pretende se manter presidência do PSDB estadual, pois seus projetos prioritários são referentes ao Congresso Nacional, em Brasília.

Gomes de Matos também disse que o partido já começa, a partir de agora, se empenhar em função das eleições de 2012 e, por isso, vai haver um trabalho "geopolítico" nos municípios do Estado para tratar da organização dos novos diretórios. Para isso, a sigla pretende buscar novos filiados, pois visa disputar cargos majoritários e proporcionais no maior número de municípios.

O presidente tucano disse que o trabalho de sua legenda em prol das eleições já começam agora para que haja tempo suficiente de debates relacionados às candidaturas, pois, segundo Gomes de Matos, a falta de "planejamento" do PSDB rendeu à legenda os "prejuízos" alcançados em 2010. "Não podemos deixar tudo para os últimos três meses" como aconteceu este ano, no plano estadual.

Entre os que participaram da reunião de ontem da Executiva do PSDB, além de Gomes de Matos, estavam o deputado estadual Marcos Cals, os ex-deputados Tânia Gurgel e Francini Guedes, e o empresário Pedro Fiúza, que disputou a vice-governadoria do Estado e que deverá ocupar a presidência do PSDB Fortaleza. Na hora da coletiva, somente Gomes de Matos falou com a imprensa, enquanto os demais deixaram o local.

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Tasso volta a ameaçar infiéis

O senador Tasso Jereissati (PSDB) afirmou, ontem, que a campanha de segundo turno à Presidência da República fez muito bem ao PSDB do Ceará. O parlamentar disse ter ficado entusiasmado com a militância voluntária que trabalhou no Estado em favor da candidatura de José Serra e disse que o partido já está se reconstruindo. Ele chegou a comparar a mobilização tucana espontânea com a militância petista de outrora e foi claro em dizer que o partido deve punir os possíveis infieis que não seguiram a orientação da legenda nesta eleição.

As declarações do senador Tasso foram logo após ele ter votado. Acompanhado da esposa, Renata Queiroz Jereissati, de familiares, além de líderes e militantes do PSDB, ele se mostrou confiante na vitória de José Serra e voltou a afirmar que o País está precisando encontrar um "caminho consistente" que resgate valores da sociedade.

"Para nós do PSDB, o segundo turno foi maravilhoso. Nós conseguimos mobilizar a militância sem ninguém pago, sem ter que botar gasolina em carro de ninguém e nós vimos o PSDB se reavivar unicamente por meio do coração. Aquilo que há algum tempo ocorria com o PT, aconteceu conosco desta vez", afirmou, complementando que os tucanos do Ceará saem vitoriosos, independente do resultado das urnas.

Diferença

Com relação à perspectiva de votos do candidato José Serra no Ceará, Tasso disse ter segurança de que a diferença não seria tão grande como no primeiro turno entre Dilma Rousseff e José Serra. Ponderou que a abstenção deve ser levada em consideração, mas disse acreditar em algo em torno de 30% dos votos para Serra, no Estado.

Questionado sobre o nível de agressividade que a campanha tomou, sobretudo no segundo turno, Tasso não perdeu a oportunidade de criticar os adversários. "Eu conheço o PT desde 1986. Quando está por cima é um gentleman, qualquer coisa que o contrarie, ele dá canelada. Como a campanha foi para o segundo turno, eles saem fazendo confusão, isso está no DNA do PT", pontuou.

Divergência

Tasso afirmou que os tucanos que não apoiaram Serra neste segundo turno, devem ser punidos porque "no partido as pessoas têm que ter posição, clareza, ética, coerência e compromisso", acrescentando que "a linha tem que ser essa".

Com informações do Diário do Nordeste

domingo, 10 de outubro de 2010

Tasso aconselha: quem não for serrista, que vá logo para o PT

Em tom emocionado e sob aplausos de um auditório lotado de prefeitos, parlamentares eleitos e reeleitos e lideranças do Interior, o Senador Tassoo Jereossati garantiu que o “tom de oposição” deve continuar e que é preciso ter “brio, amor próprio e consciência tranquila para manter os princípios da ética.

“Vamos juntos e quem não quiser que se retire, vá para o PT, vá para onde quiser. Se ficarem só quatro ou cinco, nós vamos só com quatro ou cinco, mas vamos juntos com honestidade. Vamos para a vitória no segundo turno”, conclamou, em discurso durante reunião do PSDB, nesta sexta-feira, 8, no Hotel Vila Galé, o senador Tasso Jereissati. Ele comandou encontro que começou a mobilizar as bases tucanas para a campanha de segundo turno.

Ele convocou a todos para a campanha e aproveitou para agradecer apoio recebido em no pleito do ulrimo dia 03 que não o levou à reeleição: “Agradeço a todos pelo carinho e quero dizer que estou bem, que não me arrependo de nada, de nenhuma escolha que fiz”.

Segundo Tasso, a ordem é “manter a união e fortalecer o partido para garantir a vitória de José Serra, no que foi endossado em discursos do presidente regional do PSDB, Marco Penaforte, que destacou a trajetória de Serra: “Em 27 anos ocupando cargos públicos, não se tem um escândalo, uma acusação contra ele (o candidato Serra)“. Presente ao ato, o candidato derrotado do PSDB ao Governo, Marcos Cals, disse que não tinha mágoas e que estava de cabeça erguida para ajudar na eleição de Serra.

Será que agora os prefeitos tucanos entram na campanha do Serra?

Alguém precisa avisar o Senador Tasso que o PT não aceita todo mundo no partido.

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Formação de nova lista sêxtupla da OAB para vaga de desembargador é alvo de protesto

Repercute decisão tomada pela OAB do Ceará de não realizar consulta à categoria quando da formação de nova lista para desembargador.
Surgiu outra vaga e a entidade informou que não fará isso porque está indisponível, por parte do TRE – em razão do pleito, a liberação de urnas eletrõnicas.

Ou seja, o Conselho Estadual da Ordem receberá inscrições de interessados e tratará de elaborar a lista sêxtupla, como informou em post este Blog, de acordo com informação do presidente da Comissão de Direitos Humanos da entidade, Fernando Férrer.

O advogado Erinaldo Dantas, que questiona a vitória do atual presidente, Valdetário Monteiro, distribuiu nota repudiando tal medida.

Confira:

Advogadas e Advogados do Ceará,

Na última sessão do Conselho Seccional da OAB/CE, realizada na terça-feira, dia 21 de setembro de 2010, o Presidente em exercício (tratá-lo-ei sempre assim enquanto não for julgado recurso contra a eleição de novembro passado pelo Conselho Federal), trouxe, extrapauta, sem qualquer comunicação ou divulgação prévia, uma proposta de alteração do provimento que regula a escolha dos representantes da Advocacia no quinto constitucional, encerrando de forma arbitrária com a consulta prévia e direta aos advogados.

Propositura antidemocrática que contraria, inclusive, o estabelecido, por escrito, em sua promessa da campanha eleitoral de 2009.

Registre-se que a Presidência denegou, de forma arbitrária e indevida, quatro pedidos de vista de Conselheiros Seccionais, surpreendidos com este atentado à democracia, tendo a deplorável manobra sido aprovada pela maioria dos presentes.

A consulta prévia foi uma inovação trazida pela Gestão 2004-2006, sob a presidência do advogado Hélio Leitão que, apesar de ter representado um avanço, ainda não é, no meu pessoal entendimento, o formato ideal, que deveria contemplar exclusivamente aos advogados, por meio de voto direto, e não ao Conselho, a escolha da lista. Postura que defendi ao longo de minha jornada eleitoral de 2009.

A decisão da OAB/CE é uma medida antidemocrática, que, na melhor das hipóteses, é advinda de um algum tipo de uma ideia elitista, que sustenta que um pequeno grupo pode decidir melhor os destinos da maioria.

Além de um gigantesco retrocesso político, um atentado à democracia, é fruto de uma manobra furtiva e desprezivel, que sequer respeitou o direito de vista dos autos àqueles que ousam a pensar diferente, configurando uma ação antirrepublicana com conotação fascistóide.

Por isso, venho a público manifestar minha total discordância e indignação por esta emboscada aos ideais da OAB e do Estado de Direito.

Fortaleza, 22 de setembro de 2010.

Erinaldo Dantas Filho,
OAB/CE 11.200.

Na Coluna Política de hoje do O POVO: a “desintegração cearense”

A DESINTEGRAÇÃO DE UM CRIME

Reportagem exclusiva do O POVO mostra que o empresário Raimundo Morais Filho, através de uma nota assinada (com firma reconhecida em cartório), nega o conteúdo da matéria veiculada pela Veja. Segundo a revista, a Polícia Federal investiga um esquema de corrupção que teria desviado R$ 300 milhões de prefeituras e que entre os beneficiados estariam o governador Cid Gomes e o deputado federal Ciro Gomes. Veja o fac-símile da nota na edição de hoje do O POVO. Na nota, Morais afirma que não redigiu “um minucioso relatório” sobre os crimes para negociar “delação premiada”, como afirma o texto da revista. O empresário disse que falou somente uma vez com o repórter Leonardo Coutinho, autor da reportagem, que solicitava uma entrevista. “Entretanto, disse apenas que se negava a ser entrevistado para evitar polêmica sobre o caso ou mesmo retaliação”. Morais também diz na nota que lamenta o enfoque da Veja, que se mostra “tendenciosa e se apresenta de forma distorcida da realidade”.

A LUPA SOBRE AS OPERAÇÕES

Jogue-se a lupa no envolvimento de Raimundo Morais Filho nas investigações da PF e nas operações Gárgula e Província. O Ministério Público do Ceará, em conjunto com a CGU, PF e Receita Federal, desencadeou, em 3 de março, a Operação “Província”. O objetivo foi desarticular uma quadrilha especializada no desvio de verbas públicas, com a participação de servidores públicos e membros de comissões de licitação. Os trabalhos tiveram o apoio do TCM e da Secretaria da Segurança Pública do Ceará. Durante a operação “Província” foram efetuadas nove prisões e cumpridos 12 mandados de busca e apreensão. A operação foi um desdobramento da Operação “Gárgula”, deflagrada em dezembro do ano passado pela CGU e Polícia Federal, na qual também foi identificada a atuação de um grupo de empresas que vinha sendo investigado pelo Ministério Público do Estado do Ceará. Ou seja, são duas operações entrelaçadas.

O PERSONAGEM CHAVE DO CASO

No balanço oficial da Operação Gárgula (dezembro de 2009), a Polícia Federal afirmou em nota que “finalizou os trabalhos cumprindo os 15 mandados de prisão e os 52 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal”. É ai que o caldo começa a engrossar. Morais não foi preso nessa operação (como havia afirmado a revista), mas entre as 15 prisões está relacionado o nome do vice-prefeito de Guaramiranga, Marcos Antônio Caracas de Souza, e seu irmão Francisco Ésio de Souza Junior, que é genro do prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR). Na sequência das investigações, a Polícia Federal desencadeou, em 29 de abril, quatro meses depois da primeira ação, a Operação Gárgula II, que atingiu 11 prefeituras do Interior (Maracanaú, Itaitinga, Aracati, Fortim, Cariús, Senador Pompeu, Quixeramobim, Quixeré, Miraíma, Beberibe e Pacujá). É a partir dessa teia de relações que surge o nome do advogado Paulo Goyaz, peça-chave no rumo dos complexos acontecimentos.

NOS CORREDORES DE BRASÍLIA

Paulo Goyaz Alves da Silva é um conhecido advogado com atuação no Distrito Federal. Filiado ao PTB, é secretário de Relações Sindicais do Partido em Brasília. Ligado ao senador Gim Argello (suplente de Joaquim Roriz, que renunciou), chegou a ocupar o cargo de subsecretário no Governo do DF no auge da crise do Mensalão do DEM (ficou no cargo até a decretação da prisão do ex-governador José Roberto Arruda). Antes, teve seu nome citado no mensalão petista chegando a depor no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. No depoimento, confirmou ter recebido R$ 964,36 mil do PP para defender o ex-deputado Ronivon Santiago. A suspeita era que o dinheiro tenha sido fruto do esquema capitaneado pelo publicitário Marcos Valério. Goyaz também depôs como testemunha de defesa do então deputado Pedro Corrêa (PP), apontado como um dos beneficiários (R$ 4,1 milhões) do esquema de Valério.

CONEXÕES COM O CEARÁ

Mas, voltemos ao Ceará. Em 2008, Goyaz foi o advogado contratado pelo PTdoB cearense numa ação contra a diplomação do deputado estadual Júlio César Costa Lima, tucano opositor de Roberto Pessoa em Maracanaú. É estranho que o modesto PTdoB tenha poder de fogo para tal. Logo depois da Operação Gárgula II, em maio passado, Goyaz foi constituído por Raimundo Morais Filho para ser o seu advogado nas questões relativas ao caso. O fato chama a atenção. Afinal, em sua nota, Morais diz que “vive modestamente”. Então, como teve dinheiro para pagar um advogado com tal envergadura? Na sequência dos acontecimentos, Goyaz passou a ter atuação ainda mais marcante na política do Ceará ao ser constituído como advogado da coligação “Por um Ceará melhor para todos”. Portanto, advoga para a aliança que une o PR ao PPS e tem Lúcio Alcântara (PR) como candidato a governador. Ou seja, Goyaz foi advogado de Raimundo Morais Filho, o suposto delator do desvio dos R$ 300 milhões que envolveria Cid e Ciro Gomes, enquanto também advogava para a coligação que se opõe ao governador. Enfim, pela teia de circunstâncias, a história requer melhores e maiores investigações.

por Fábio Campos

Empresário citado em reportagem da Veja nega ter dado entrevista e ter feito acusações contra Cid e Ciro

Personagem central num suposto esquema de desvio de verbas públicas denunciado nesta semana pela revista Veja, o empresário Raimundo Morais Filho afirmou, em nota de esclarecimento enviada ontem à imprensa, que “não redigiu minucioso relato sobre crimes para negociar um acordo de delação premiada com o Ministério Público”, como diz a publicação.

Segundo a reportagem, Morais Filho seria responsável por receber – entre 2003 e 2009 – recursos de licitações direcionadas por prefeituras cearenses para as suas 17 empresas. O empresário, por sua vez, garante possuir apenas uma empresa.
Ao todo, de acordo com a Veja, teriam sido desviados R$ 300 milhões, vindos do Ministério da Integração Nacional, na época em que o Ciro Gomes (PSB) comandava a pasta, e posteriormente do Governo do Estado, quando Cid Gomes (PSB) já era governador.

Do valor de cada contrato, o empresário embolsaria 4%, e enviaria o restante para o deputado estadual Zezinho Albuquerque (PSB), principal articulador de Cid na Assembleia. O restante do dinheiro retornaria para as prefeituras, que executariam obras com qualidade abaixo da prevista em contrato. O valor que sobrava alimentaria um caixa-dois que teria ajudado a eleger, em 2006, Cid governador e Ciro deputado federal.

Na nota, Morais Filho esclarece que atendeu apenas uma ligação do repórter responsável pela matéria, e que teria dito que se negava a conceder entrevista “para evitar polêmica sobre o caso ou mesmo retaliação, pois o processo envolvia dezenas de autoridades e pessoas influentes em diversos municípios do Ceará”. O empresário disse, na nota, que jamais externou indignação com as autoridades citadas na matéria, e ressaltou que nunca se sentiu acuado por ninguém e que não acusou Cid, Ciro nem Zezinho de qualquer crime.

Morais Filho esclareceu ainda que não foi preso na Operação Gárgula, ocorrida em dezembro de 2009, mas sim três meses depois, na Operação Província, um desdobramento da primeira. Ele teria se apresentado espontaneamente à Justiça e cumprido cinco dias de prisão.

Proteção

O POVO apurou que, após a publicação da matéria, Cid determinou ao secretário de Segurança do Estado, Roberto Monteiro, proteção para Morais Filho, que estaria sendo ameaçado de morte. Assim, o governador não poderia ser responsabilizado caso algo aconteça a ele.

Ontem, o governador chegou a afirmar que não teme que as denúncias atrapalhem a sua performance eleitoral. “As pessoas já são meio vacinadas de que denúncias feitas assim, na véspera da eleição, isso não é uma coisa séria.

Com informações O POVO

PCdoB divulga nota em solidariedade a Cid e Ciro

A direção estadual do PCdoB divulgou nota de solidariedade ao governador Cid Gomes (PSB), candidato à reeleição, e ao deputado federal Ciro Gomes (PSB) em face da caluniosa reportagem da Veja, em sua última edição.

Confira:

NOTA DE SOLIDARIEDADE

O Partido Comunista do Brasil no Ceará manifesta sua inteira solidariedade ao governador Cid Gomes e ao Deputado Federal Ciro Gomes, em face das acusações levianas que lhes foram feitas pela revista Veja. A matéria foi prontamente desmentida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, que negaram qualquer relação do governador e do deputado federal com os acontecimentos nela relatados. Tal fato revela que o objetivo da matéria é apenas o de oferecer subsídios para a ação de forças que tentam se salvar da derrota iminente, não se importando se para isso atinjam a honradez de personalidades bem avaliadas pelo povo cearense.

Forças em franco declínio no plano estadual e nacional apelam para práticas repugnantes, optam pelo denuncismo, ao invés do debate político e a apresentação de propostas factíveis. Nesta eleição, o que se vê no Ceará, neste momento, é uma replica da mesma ação nefasta que se faz contra o Presidente Lula e a candidata Dilma Rousseff.

As mudanças vividas no Ceará, assim como no Brasil, buscam o desenvolvimento com melhoria de vida para a população, com valorização do trabalho, geração de mais empregos, melhorias reais dos salários, políticas sociais inclusivas, que elevem o padrão de vida de expressivos segmentos da sociedade. Tais mudanças provocam novos arranjos políticos, isolam aqueles que ignoram as reais necessidades da população em favor dos interesses de pequenos e privilegiados grupos.

A exemplo do que ocorre com Dilma Rousseff, as sucessivas tentativas de atingir a honra e a imagem do governador Cid Gomes e do deputado Ciro Gomes não surtiram e nem surtirão efeito negativo. O povo sabiamente tem demonstrado o seu reconhecimento e dará uma resposta contundente às tentativas conservadoras de inibir o avanço das mudanças em curso.

Fortaleza, 21 de setembro de 2010.

Comissão Política Estadual do PCdoB/CE.

terça-feira, 21 de setembro de 2010

PMDB do Ceará divulga nota de solidariedade ao governador Cid Gomes e ao deputado Ciro Gomes

O diretório estadual do PMDB, sob comando de Gaudêncio Lucena, divulgou, nesta terça-feira, nota oficial manifestando solidariedade ao governador e candidato à reeleição Cid Gomes e ao deputado federal Ciro Gomes. Ambos aparecem em reportagem da revista Veja que trata sobre suposto esquema envolvendo prefeituras cearenses.

Confira:

AO POVO DO CEARÁ

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro PMDB – Ceará, vem a público manifestar solidariedade ao governador do Estado, Cid Ferreira Gomes, e ao deputado federal Ciro Ferreira Gomes, vítimas de repulsivo ataque à honradez desses dois homens públicos, que construíram sólida biografia ao longo de quase três décadas de ação política.

A mais recente edição de uma revista de circulação nacional publica matéria contra a reputação de integridade e contra o espírito público desses dois homens que têm dedicado a vida à mitigação das abissais injustiças sociais existentes no nosso Estado, na Região Nordeste e, por que não dizer, no Brasil. O Ministério Público e a Polícia Federal já declararam inexistir qualquer processo investigatório contra o governador Cid ou contra o deputado Ciro.

É lamentável que o processo eleitoral traga à superfície, como subproduto do que há de pior no arsenal de ataques políticos produzidos por adversários, mentiras que tentam se travestir de verdades.

O PMDB do Ceará conhece a trajetória política honrada de Ciro e de Cid. O Ceará acompanha a dedicação pública e o desprendimento desses dois irmãos. Hipotecamos, portanto, irrestrita solidariedade a ambos e esperamos que essa reta final da campanha eleitoral de 2010 sirva para que os diferentes lados da política cearense exponham suas ideias e cabalem votos e apoio popular dentro das regras democráticas.

O PMDB do Ceará respeita o povo. O PMDB do Ceará respeita a Justiça. O PMDB do Ceará luta por uma ação política onde sejam debatidos ideais e projetos públicos. O PMDB manifesta total repulsa a ataques políticos que mistifiquem a verdade.

Fortaleza, 21 de setembro de 2010.

Diretório Estadual do PMDB.